II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA
Data: 19 a 21 de setembro de 2007
Tema: TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA
Local: HOTEL BLUE TREE Premium
Av. J.K, nº 1356 - Londrina – PR
Carga Horária – 40 horas
PALESTRANTES E TEMAS:
Betina Treiger Grupenmacher - Curitiba
Doutora em Direito e professora pela UFPR
Tema: Penhora on line na Execução Fiscal
Clelio Chiesa – Campo Grande
Doutor em Direito pela PUC/SP
Tema: ICMS – Créditos Fiscais – Beneficiários unilaterais – glosas e o ICMS no Simples Nacional
Cristiano Rosa de Carvalho – Porto Alegre
Doutor em Direito pela PUC/SP
Tema: Direito Tributário e Law and Economics
Eduardo Domingos Bottallo – São Paulo
Doutor em Direito pela USP
Tema: Ação Declaratória em Matéria Fiscal e seus desdobramentos
Edvaldo Brito – Salvador
Doutor em Direito pela USP
Tema: Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária
Fabiana Padre Del Tomé – São Paulo
Doutora em Direito pela PUC/SP
Tema: Planejamento Tributário e Desconsideração dos Negócios Jurídicos pela autoridade Administrativa
Frederico de Moura Theophilo – Londrina
Vice-Presidente do IDTL, Pós-Graduado em Direito
Tema: As Decisões do Poder Judiciário: A segurança Jurídica
e seus Reflexos Econômicos
James Marins de Souza - Curitiba
Doutor em Direito pela PUC/SP
Pós-Doutorado na Universidade de Barcelona
Tema: Simples Nacional: Reflexos Tributários da Lei Complementar 123/06 na Economia Nacional
Lídia Maria Ribas – Campo Grande
Doutora em Direito pela PUC/SP
Tema: Efeitos da Carga Tributária no Setor Produtivo
Luis César Souza de Queiroz – Rio de Janeiro
Doutor em Direito pela PUC/SP
Tema: Responsabilidade Tributária Solidária no âmbito das Contribuições Sociais
Marcelo de Lima Castro Diniz – Londrina
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
Tema: Estatuto do Contribuinte do Paraná: Aspectos Relevantes
Marcelo Neves – São Paulo
Doutor em Direito pela Univ. de Bremen (Alemanha)
Tema: Direito Tributário e Economia: Pensões Sistêmicas
Marcelo Viana Salomão – Ribeirão Preto
Doutor em Direito pela PUC/SP
Tema: O ICMS na importação após a Emenda 33 e a Jurisprudência do STJ e STF
Marcos Vinicius Neder – Brasília
Membro do Conselho de Contribuintes e Mestrando em Direito da PUC /SP
Tema: Sumula Vinculante no Conselho de Contribuintes
Robson Maia Lins – São Paulo
Doutor em Direito pela PUC/SP
Tema: Efeito vinculante e eficácia erga omnes em ADin/ADC e os prazos de decadência e prescrição no Direito Tributário
Roque Antonio Carrazza – São Paulo
Doutor em Direito e Livre Docente pela PUC/SP
Tema: O Sistema Constitucional Tributário e a Reforma Fiscal
Tácio Lacerda Gama – São Paulo
Doutor em Direito pela PUC/SP
Tema: Contrapartidas tributárias pela ação do Estado na Economia
Outros palestrantes a confirmar.
ATIVIDADES:
1 - CONGRESSO:
Dia 19 de setembro de 2007 – 19h00 – Conferências de Abertura
Dias 20 e 21 de setembro de 2007 – Manhã e Tarde – Palestras
LOCAL: Hotel Blue Tree – Av, JK nº 1356 – Londrina – PR. – Auditório
2. TALK SHOW
Dia 20 de setembro de 2007
Horário: 18h00 - Auditório
Profissionais debaterão sobre CRIMES ECONÓMICOS E TRIBUTÁRIOS com a intervenção de um mediador.
3. II ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DE LONDRINA - ENET
(apresentação de Trabalhos – artigos)
De 19 a 22 de setembro de 2007 - Conforme programação a ser publicada em 17.9.07
Os Resumos devem ser enviados para o e-mail idtl@idtl.com.br até o dia 12/09/07 para a publicação nos Anais indexados.
Os trabalhos apresentados que forem selecionados pela Comissão coordenada pela Profa. Juliana K. Nakayama (Mestre em Direito pela UEL), serão publicados no site do Instituto de Direito Tributário de Londrina (www.idtl.com.br )
CARGA HORÁRIA TOTAL: 40 horas com certificado
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
As inscrições (com vagas limitadas) poderão ser efetuadas na Secretaria do Instituto de Direito Tributário de Londrina com a Kátia e Murillo:
Rua Governador Parigot de Souza, 90 – Londrina – Pr
Telefax: 43 – 3342-1876 - E-mail: idtl@idtl.com.br
Para mais informações visite o site www.idtl.com.br
VALOR DA INSCRIÇÃO:
Acadêmicos: Profissionais:
Até 17/08/07 - 85,00 165,00
De 18/08 a 30/08/07 - 95,00 185,00
De 1º/09 a 19/09/07 - 110,00 220,00
- A inscrição poderá ser realizada na Secretaria do IDTL – Rua Governador Parigot de Souza, 90 – Londrina – Pr, ou via e-mail: idtl@idtl.com.br
-Maiores Informações visite o site www.idtl.com.br ou pelo Telefax: 43 – 3342-1876.
- Os depósitos bancários deverão ser efetuados em favor do INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA:
Banco: Itaú Número do Banco: 341
Agência: 0109 Conta Corrente: 36812-6
- Deverá constar o nome do participante no Depósito.
- Enviar o comprovante de depósito com a Ficha de Inscrição para o Fax 43 – 3342-1876.
- Os acadêmicos deverão remeter cópia do comprovante de matricula.
PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO:
IDTL - INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA (www.idtl.com.br )
CO-ORGANIZAÇÃO:
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
APOIO:
IDTM - Instituto de Direito Tributário de Maringá
APOIO INSTITUCIONAL: Faculdadade Arthur Thomas, OAB-Londrina, OAB-Paraná, FACCAR, FIP, Londrina Convention & Visitors Bureau, Instituto de Direito Tributário do Paraná, UNOPAR, Prefeitura Municipal de Londrina, Metropolitana IESB, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, SESCAP-LD, SINCOLON, SINDECON, UNIMAR, ACIL, UEL, UNIFIL, UNINORTE, APROLON, REGES, PUC-LONDRINA, ICES, FIEP.
PATROCÍNIO: ARAMÓVEIS - CEDRO HOTEL - M.E. GONÇALVES - MACERATTI - PENHACCHI - PLAENGE - SIMBAL - SINDIRECEITA - SOLARIS - JORNAL NOTÍCIA UNIVERSITÁRIA - UTI DO COMPUTADOR.
AGÊNCIA OFICIAL DE VIAGEM: VALENTIN TURISMO & EVENTOS
Rua Ibiporã, 530 - Londrina - Pr. - Contatos com Graciela Spinosa
Telefones: 43 3357-2000 9995-8718
E-mail: graciela@valentinturismo.com.br
home page www.valentinturismo.com.br
Maria de Fátima Ribeiro
Presidente – IDTL
Frederico de Moura Theophilo
Vice-Presidente – IDTL
Marcelo de Lima Castro Diniz
Representante – IBET
Juliana Kiyosen Nakayama
Coordenadora do II ENET